Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Resolução Legislativa 12/2020
Ementa: HOMOLOGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2020....
Publicada em: 03 ago 2020
-
Resolução Legislativa 11/2020
Ementa: Institui e regulamenta a realização de Audiência Pública Virtual, como instrumento de transparência da Gestão Fiscal no âmbito da Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC....
Publicada em: 25 mai 2020
-
Resolução Legislativa 010/2020
Ementa: Institui o Sistema de Deliberação a Distância, instrumento excepcional e temporário a ser adotado como forma de discussão e votação digital de matérias sujeitas à apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Cordilheira Alta/SC, diante da situação de calamidade pública e decretação do...
Publicada em: 06 abr 2020
-
Resolução Legislativa 009/2020
Ementa: Determina regras para cedência das dependências físicas da câmara de vereadores e dá outras providencias....
Publicada em: 17 mar 2020
-
Resolução Legislativa 008/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para transmissão por rádio, televisão e rede mundial de computadores, a filmagem e a gravação das sessões realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores Cordilheira Alta, e dá outras providências. ...
Publicada em: 18 fev 2020
-
Resolução Legislativa 007/2020
Ementa: HOMOLOGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2020. ...
Publicada em: 04 fev 2020
-
Resolução Legislativa 006/2019
Ementa: Fica homologado o manual para controle do patrimônio físico e contábil....
Publicada em: 31 out 2019
-
Resolução Legislativa 004/2019
Ementa: Institui o auxílio alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Cordilheira Alta, e dá outras providências....
Publicada em: 03 set 2019
-
Resolução Legislativa 005/2019
Ementa: Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta e dá outras providências....
Publicada em: 03 set 2019
-
Resolução Legislativa 002/2019
Ementa: "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cordilheira Alta - SC, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências"...
Publicada em: 19 ago 2019
