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Normas

  • Portaria Legislativa 38/2020

    Ementa: Altera e cria dispositivos na Portaria n.º037/2020, de 24 de março de 2020, da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta do Estado de Santa Catarina....

    Publicada em: 30 mar 2020

  • Portaria Legislativa 39/2020

    Ementa: Altera dispositivos na Portaria n.º037/2020, de 24 de março de 2020, da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta do Estado de Santa Catarina....

    Publicada em: 30 mar 2020

  • Portaria Legislativa 37/2020

    Ementa: Adota novas medidas e prorroga medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus, já adotadas, na Portaria n. 036/2020 de 18 de março de 2020, no âmbito da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta do Estado de Santa Catarina....

    Publicada em: 24 mar 2020

  • Decreto Legislativo 007/2020

    Ementa: Dispõe sobre o cancelamento da sessão solene “mérito em vida” como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), revoga o decreto legislativo 06 de 27 de fevereiro de 2020 e dá outras providências...

    Publicada em: 18 mar 2020

  • Portaria Legislativa 36/2020

    Ementa: Estabelece medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus, a serem adotadas no âmbito da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta do Estado de Santa Catarina....

    Publicada em: 18 mar 2020

  • Portaria Legislativa 35/2020

    Ementa: INDEFERE PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 17 mar 2020

  • Resolução Legislativa 009/2020

    Ementa: Determina regras para cedência das dependências físicas da câmara de vereadores e dá outras providencias....

    Publicada em: 17 mar 2020

  • Decreto Legislativo 006/2020

    Ementa: Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da câmara de Vereadores, na Semana de Aniversário do Município em 30 de março de 2020. ...

    Publicada em: 27 fev 2020

  • Portaria Legislativa 034/2020

    Ementa: Conceder 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde a servidora Sra. Cleidiane de Mattos Trucolo de Rodrigues....

    Publicada em: 27 fev 2020

  • Resolução Legislativa 008/2020

    Ementa: Dispõe sobre autorização para transmissão por rádio, televisão e rede mundial de computadores, a filmagem e a gravação das sessões realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores Cordilheira Alta, e dá outras providências. ...

    Publicada em: 18 fev 2020

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